Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.206.289/ES (2022/0284726-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANTÔNIO SÁVIO VENTORIM

ADVOGADO : JULLIANA JARCZUN - RJ123057

ADVOGADOS : CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA - DF036019

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR - DF060100

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.223.375/MG (2022/0318613-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : ISRAEL NICOLAU DE SOUZA

ADVOGADOS : RONAN FELICIO - MG168318

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - MG000887

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.227.947/SP (2022/0311791-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : KELLY SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MÁRCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA - SP211946

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MARCIO DOS SANTOS BITENCOURT

ADVOGADOS : ALEXANDRE PIRES KOCHI - SP158627

GUILHERME FERNANDES DE LIMA - SP389612

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.234.927/SP
(2022/0336890-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : MARCIO SANTANA MARQUES

ADVOGADO : JULIAN PAVAN - SP401673

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.