Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos

do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.007.561/CE (2021/0354620-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ALEX ALEFY ALVES DE SOUSA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.065.313/SP
(2022/0038427-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : CLEIDE APARECIDA DAMY CORREA

ADVOGADOS : JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO - SP195776

LUCIANO DE FREITAS SANTORO - SP195802

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP).

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.066.175/CE (2022/0039544-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : EDGLY DUTRA BARBOSA

ADVOGADOS : ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA - CE017301

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE - CE021128

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.118.308/SC (2022/0128664-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : DOUGLAS WILLIAN MENEZES

ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso espeical, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.177.658/TO (2022/0230509-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LUAN DIEGO GOMES DA SILVA