VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198576 - SC (2024/0188527-2)

RECORRENTE : YOHAN RAFAEL BAUER

ADVOGADO : VICTOR AUGUSTO SCHEUER PEREIRA - SC053853

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 877900 (2023/0455986-0) em 23/05/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198577 - SP (2024/0188329-0)

RECORRENTE : RODOLFO COUTINHO MOREIRA XAVIER
ADVOGADOS : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198578 - SP (2024/0188282-4)

RECORRENTE : RICARDO FARIA DIAS

ADVOGADO : GILBERTO ANTONIO FARIA DIAS - SP241645

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 175944 (2023/0022271-0) em 23/05/2024 às
15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198579 - SP (2024/0188286-1)

RECORRENTE : MARCELO APARECIDO MACHADO CASTILHO (PRESO)

ADVOGADO : CARLOS AGNALDO CARBONI - SP095486

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198580 - AL (2024/0188161-2)

RECORRENTE : JOSE GERALDO SILVESTRE (PRESO)

OUTRO NOME : JOSÉ GERAL SILVEESTRE (PRESO)

ADVOGADOS : THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ - AL009436

ALAN FIGUEIRÊDO LIMA - AL013517

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 176969 (2023/0056460-2) em 23/05/2024 às
16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198581 - SP (2024/0188378-2)

RECORRENTE : IVAN GALVAO ALVES