RECORRENTE : FELIPE ESTEVAO DO COUTO COELHO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198559 - AL (2024/0188109-1)

RECORRENTE : JANDERSON WILLAMS DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198560 - MG (2024/0188107-8)

RECORRENTE : BRYAN ROCHA BATISTA (PRESO)

ADVOGADO : CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA - MG097300

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 913679 (2024/0174109-6) em 23/05/2024 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198561 - MG (2024/0188132-1)

RECORRENTE : JESSE COSTA FILHO (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO PABLO EMIGDIO - MG101433

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198562 - MG (2024/0188130-8)

RECORRENTE : A G M DE O

ADVOGADO : ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - MG111607

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198563 - MG (2024/0188131-0)

RECORRENTE : CLAYTON RODRIGUES DE CARVALHO (PRESO)

ADVOGADO : BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA - MG173418

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198564 - MG (2024/0188140-9)

RECORRENTE : PAULO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO : DOUGLAS ALMEIDA CARVALHO - MG196417