RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198565 - MG (2024/0188139-4)

RECORRENTE : LUCAS WILLIAN MELO DE OLIVEIRA (PRESO)
RECORRENTE : ROMULO BISMARCK MELO OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO : ENNIO GUILHERMINO JUNIOR - MG001556

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 195118 (2024/0085846-0) em 23/05/2024 às
12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198566 - MG (2024/0188141-0)

RECORRENTE : CLAUDIO VIANNEY MENDES (PRESO)

ADVOGADO : MICHELE CHRISTINNE ALVES DOS ANJOS - MG180151

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198567 - MG (2024/0188112-0)

RECORRENTE : T R T

ADVOGADOS : OBREGON GONCALVES - MG006774

THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO - MG146825

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 858088 (2023/0355552-2) em 23/05/2024 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198568 - MG (2024/0188142-2)

RECORRENTE : RICKIERE MAX SILVA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : TEO RANGEL FONSECA DA SILVA - MG198277

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 865076 (2023/0394418-0) em 23/05/2024 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198569 - PA (2024/0188233-1)

RECORRENTE : KLEWYSON DAMASCENO DE SOUSA

ADVOGADO : NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR - PA007829

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 191331 (2023/0451555-4) em 23/05/2024 às
12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198570 - MG (2024/0188151-1)

RECORRENTE : R H T (PRESO)