ADVOGADOS : IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR - MG147863
RENATO SCHWARTZ - MG206059

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198571 - GO (2024/0188125-6)

RECORRENTE : RAFAEL PEREIRA DIAS DA ROCHA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198572 - MG (2024/0188150-0)

RECORRENTE : ELEANDRO JOSE FERREIRA

RECORRENTE : VALERIA BUENO SILVA

ADVOGADO : NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO - SP104431

RECORRIDO : ANTONIO CARLOS FERRAZ PAOLILLO

RECORRIDO : JOSÉ ROBERTO FERRAZ PAOLILLO

RECORRIDO : ZULMIR FERRAZ DE SOUZA

ADVOGADO : BARBARA SOUZA DE CARVALHO - MG168701

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198573 - AL (2024/0188194-0)

RECORRENTE : J A DA S (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198574 - SC (2024/0188310-2)

RECORRENTE : R B (PRESO)

ADVOGADOS : RICARDO FINATTO - PR106011

ANDRE GUSTAVO CARDOSO - PR108044

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198575 - SC (2024/0188475-5)

RECORRENTE : A D P (PRESO)

ADVOGADO : MARISTELA SCHMAEDECKE - SC036082

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:15