IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916287 - TO (2024/0187626-1)

IMPETRANTE : JEOVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO : JEOVÁ DA SILVA PEREIRA - TO007222A

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : M P DE S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 912553 (2024/0168049-4) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916289 - MA (2024/0187606-0)

IMPETRANTE : KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

ADVOGADOS : KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI015083

CRISTIAN SILVA LIMA - PI022245

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : SAVIO LUAN DOS SANTOS PACÍFICO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916291 - SP (2024/0187392-6)

IMPETRANTE : CARLUSIA SOUSA BRITO

ADVOGADO : CARLUSIA SOUSA BRITO - SP295567

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GENTIL DE CAMARGO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 728970 (2022/0070994-9) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916292 - SP (2024/0186413-1)

IMPETRANTE : FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

ADVOGADOS : FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DALTON ALVES VICENTE

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR