HABEAS CORPUS Nº 916293 - SC (2024/0187685-5)

IMPETRANTE : DANIEL NISSOLA VARELA

ADVOGADO : DANIEL NISSOLA VARELA - SC058890

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : A R (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 913273 (2024/0171715-7) em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916294 - SC (2024/0187436-6)

IMPETRANTE : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA

ADVOGADOS : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA - SC061795

JAMES JOSE DA SILVA - SC012314

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : E E DE M

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 803266 (2023/0049841-0) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916295 - SC (2024/0187444-3)

IMPETRANTE : DIEGO NICHE CALDAS

ADVOGADO : DIEGO NICHE CALDAS - SC032582

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : E S R

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 910848 (2024/0157676-7) em 23/05/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916296 - SP (2024/0187661-6)

IMPETRANTE : ANDERSON APARECIDO ANTONIO

ADVOGADO : ANDERSON APARECIDO ANTONIO - SP494725

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ADRIANO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916297 - SC (2024/0187515-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : FABRICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR