INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916340 - RJ (2024/0187963-4)

IMPETRANTE : PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO - RJ127804

EDUARDO SCHNEIDER BARBOSA - RJ164459

PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA - RJ190078

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : R DE J C L P (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916341 - SP (2024/0187846-0)

IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO PICCIRILLI - SP374498

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WALACE IACHEL MARQUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916342 - GO (2024/0187979-6)

IMPETRANTE : ALAN ARAUJO DIAS

ADVOGADO : ALAN ARAÚJO DIAS - GO052515

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : FELIPE CHARLEY DA GAMA LUNA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 912503 (2024/0167903-6) em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916343 - SC (2024/0187770-3)

IMPETRANTE : DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO

ADVOGADO : DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO - SC058727

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JESSE DA SILVA RAMOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916344 - SP (2024/0187862-4)

IMPETRANTE : ROBERTA RODRIGUES DA SILVA