HABEAS CORPUS Nº 953257 - SP (2024/0389710-3)

IMPETRANTE : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 503019 (2019/0098951-3) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953259 - SP (2024/0389764-5)

IMPETRANTE : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO

ADVOGADO : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO - SP286948

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON FERNANDO GOMES DE SOUZA DANTAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 194004 (2024/0057059-6) em 16/10/2024 às
11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953260 - SP (2024/0389709-9)

IMPETRANTE : MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

ADVOGADOS : MARIANA OLGA NOSE - SP313349

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS - SP372645

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA - SP442079

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ED CARLOS PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953262 - RN (2024/0389790-0)

IMPETRANTE : JOSE POLICARPO DANTAS NETO

ADVOGADO : JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO - PB029243

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : LAIRES DE OLIVEIRA NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953267 - SP (2024/0389606-5)

IMPETRANTE : ROGERIO CARMO NASCIMENTO

ADVOGADO : ROGERIO CARMO NASCIMENTO - SP440952

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAM MELO MARTINS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO