Supremo Tribunal Federal 20/08/2018 | STF

IMPTE.(S) : CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (22232/CE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.850 (12)

ORIGEM : 160850 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA GONCALVES

IMPTE.(S) :LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (301332/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.852 (13)

ORIGEM : 160852 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALBERGERSON DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARLON CORDEIRO (45063/PR)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.853 (14)

ORIGEM : 160853 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCIO DE SOUZA

IMPTE.(S) : ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA (321188/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 423.303 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.854 (15)

ORIGEM : 160854 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : REGINALDO THOMAZ DA SILVA

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.855 (16)

ORIGEM : 160855 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CARLOS WILLIAM SANTOS DE MORAIS

PACTE.(S) : WILLIAM ROCHA DA SILVA

IMPTE.(S) : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.856 (17)

ORIGEM : 160856 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CLÁUDIO LUIZ NOGUEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.857 (18)

ORIGEM : 160857 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MOISES JOSÉ DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (345797/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.865 (19)

ORIGEM : 160865 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GLAUCO DA SILVA PEREIRA

IMPTE.(S) : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.870 (20)

ORIGEM : 160870 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CRISTIANO SILVESTRE DOS SANTOS

PACTE.(S) : ROMARIO DE AGUIAR BARBOSA

IMPTE.(S) : CLEITON CESAR SILVA SANTOS (286951/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.006 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.871 (21)

ORIGEM : 160871 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADEMAR PEREIRA BARROS

IMPTE.(S) : ROGERIO LEONETTI (158423/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.872 (22)

ORIGEM : 160872 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VALMITO CEZAR DE CAMPOS

IMPTE.(S) : MARCOS WAGNER SANTANA VAZ (14783/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 457.551 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.873 (23)

ORIGEM : 160873 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : HAMILTON BERNARDES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.874 (24)

ORIGEM : 160874 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANTONIA TAIANE DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.302.913 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.875 (25)

ORIGEM : 160875 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :JOÃO GUILHERME PIETROBOM AUGUSTO

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.501 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.876 (26)

ORIGEM : 160876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CARLOS PIRES RODRIGUES

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 463.301 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.877 (27)

ORIGEM : 160877 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ERINEU DOMINGOS SOLIGO

IMPTE.(S) : NEREU LIMA (5315/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 918.323 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.879 (28)

ORIGEM : 160879 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : L.M.V.S.

IMPTE.(S) : THIAGO LUIZ PONTAROLLI (47488/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.880 (29)

ORIGEM : 160880 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL