Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

PÚBLICO
Serviços

Concessão / Permissão / Autorização
Serviço Postal

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (432)

1.137.714

ORIGEM : 1196677504 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :SALIM YARED FILHO

ADV.(A/S) : HERMANN SCHAICH IV (35114/PR)

AGDO.(A/S) : CESAR AUGUSTO BUENO KOTVISKI

ADV.(A/S) : ANTONIO VALMOR JUNKES (23414/PR)

ADV.(A/S) : PAULO SERGIO WINCKLER (33381/PR)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Responsabilidade Civil

Indenização por Dano Moral

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (433)

1.138.327

ORIGEM : AREsp - 201200010010378 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

AGDO.(A/S) : FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES

ADV.(A/S) : FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (3129/PI)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Controle de Constitucionalidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (434)

1.139.676

ORIGEM : AREsp - 00064420320128260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : LUCIO MAURO VIEIRA GENESTRA

ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Reintegração

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (435)

1.139.769
ORIGEM : 70054660964 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

AGDO.(A/S) : FRANZ HUBER FILHO

ADV.(A/S) : FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA (02194/A/DF,

33779/RS)

ADV.(A/S) : AMARILDO MACIEL MARTINS (34508/RS)

ADV.(A/S) :RUI FERNANDO HUBNER (20117/DF, 41977/RS)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (436)

1.140.501

ORIGEM : 20130110290960 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : DIDIMO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : LEANDRO MADUREIRA SILVA (46182/BA, 24298/DF,

385585/SP)

AGDO.(A/S) : POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS

ADV.(A/S) : CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (45861/

DF, 162606/RJ)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Previdência privada

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (437)

159.674

ORIGEM : 159674 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :IGOR RISTOW WIPPEL SCHULENBURG

ADV.(A/S) :LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (34714/PR, 20901/SC,

365177/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração

em Geral

Peculato

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 831.409 (438)

ORIGEM :AC - 200038000459809 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : FLORESTAS RIO DOCE S/A

ADV.(A/S) : RODOLFO DE LIMA GROPEN (53069/MG) E OUTRO(A/

S)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Previdenciárias

EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.544 (439)

ORIGEM : 95422017 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : GERUZA CANDIDO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO (9578/PB)

EMBDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Índice de 84,32% março/1990

EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NA PETIÇÃO 7.221 (440)

ORIGEM :4596 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO

ADV.(A/S) :JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO

(0005008/DF) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Medidas Assecuratórias

Busca e Apreensão de Bens

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (441)

1.075.172

ORIGEM : 79242013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL