Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : OTAÍSA DE OLIVEIRA BANDOLIN

AGTE.(S) : CAMILA VEIRA CARDOSO

AGTE.(S) : BRUNO BANDOLINCARDOSO

ADV.(A/S) : RONALDO GOMES NEVES (04853/PR)

AGDO.(A/S) : UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICO

ADV.(A/S) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
(20738/PR, 43381-A/SC, 388423/SP)

ADV.(A/S) :LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (27375/GO,

22076/PR, 43617-A/SC, 388261/SP)

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Saúde

Fornecimento de Medicamentos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (415)

1.122.483

ORIGEM : AREsp - 10362416920158260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : DIOGENES VEGAS NETO

ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Regime

Ingresso e Concurso

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (416)

1.123.539

ORIGEM : 4561520145180201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MINERACAO SERRA GRANDE S.A.

ADV.(A/S) : PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (54917/DF,

24190/GO)

AGDO.(A/S) : ROZENDO RODRIGUES MACHADO

ADV.(A/S) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA (27609/GO, 4534/

TO)

Matéria:
DIREITO DO TRABALHO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (417)

1.124.239
ORIGEM :PROC - 00103574720135180005 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE (9362/GO)

AGDO.(A/S) :EVA MARIA DAS GRACAS

ADV.(A/S) : CARMEN MAGDA DE MELO (2997/GO)

INTDO.(A/S) :CELG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CELG GT

ADV.(A/S) : DANIEL VINICIOS NUNES VIEIRA (31725/GO)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (418)

1.125.341
ORIGEM : AREsp - 201251010098124 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : TAYANE AVELLAR NEVES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : LUCILIA ANTUNES DE ARAUJO SOLANO (119937/RJ)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos
Sistema Financeiro da Habitação
Programas de Arrendamento Residencial PAR

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (419)

1.127.761

ORIGEM : AREsp - 384059 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : EDUARDO CARLOS CASSAR

AGTE.(S) : THAYNNA SYLBERBLECH CASSAR

AGTE.(S) : LEONARDO JOSE NASCIMENTO BIANCHINI

ADV.(A/S) : LUCIANO SALDANHA COELHO (076271/RJ)

ADV.(A/S) : DIEGO SANTOS ALMEIDA BAINHA (154044/RJ)

AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

Matéria:
DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (420)

1.129.273

ORIGEM :REsp - 1407258 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : EXPRESSO FARINHA LTDA

ADV.(A/S) : MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (17783/RJ)

ADV.(A/S) : FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA (34320/RJ)

ADV.(A/S) : SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO (17615/DF)

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Concessão / Permissão / Autorização

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (421)

1.129.372

ORIGEM : 4803261420118090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :JOSE LEONARDO MULSER

ADV.(A/S) : ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA (3093/GO)

AGDO.(A/S) : MÁRCIA MARIA MULSER

ADV.(A/S) : CAROLINA CHAVES SOARES (17789/GO)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Partes e Procuradores
Assistência Judiciária Gratuita

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (422)

1.129.660

ORIGEM : AREsp - 00411786020098260309 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MADALENA CRUZ ADAMECZ

ADV.(A/S) : MADALENA CRUZ ADAMECZ (127639/SP)

AGDO.(A/S) : PIACENTINI IMÓVEIS E ADMINISTRADORA S/C LTDA

ADV.(A/S) : ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (147093/SP)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Coisas

Propriedade

Condomínio em Edifício

Despesas Condominiais

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (423)

1.131.685