Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

ORIGEM : 20130111407210 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL -

AGEFIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : ROGERIO AUGUSTO GUEDES

ADV.(A/S) : PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN (40222/DF)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (424)

1.133.187
ORIGEM :PROC - 00001203120155060000 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA

ADV.(A/S) : ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA (17494/PE)

AGDO.(A/S) : EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E

TRANSPORTES DO JABOATAO DOS GUARARAPES

ADV.(A/S) : ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS

(21838/PE)

ADV.(A/S) : JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA (32356/PE)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Formação, Suspensão e Extinção do Processo

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (425)

1.133.419

ORIGEM : 00099879420148070003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE

AUTOMOVEIS LTDA

ADV.(A/S) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

(3802/AC, 7567A/AL, A672/AM, 2191-A/AP, 17766/BA,

14326-A/CE, 20014/DF, 12288/ES, 30475/GO, 8883-

A/MA, 93274/MG, 15239-A/MS, 15104/A/MT, 15408-
A/PA, 106094-A/PB, 5726/PI, 55598/PR, 106094/RJ, 520-
A/RN, 5014/RO, 414-A/RR, 56890A/RS, 30028/SC, 384A/

SE, 185570/SP, 5426-A/TO)

AGDO.(A/S) : EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE

ADV.(A/S) : EDMILSON DE FREITAS TERRA (38034/DF)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Compra e Venda

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (426)

1.133.892

ORIGEM : 03647587420138130145 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

ADV.(A/S) : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (54245/DF,

102533/MG)

ADV.(A/S) : MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (136164/MG)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE
FORA

AGDO.(A/S) : NEIDE APARECIDA ESTEVES

ADV.(A/S) : DIEGO DIAS CARVALHO (130383/MG)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Acumulação de Cargos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (427)

1.134.910

ORIGEM : AREsp - 00023719020068260271 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ

ADV.(A/S) : ANDERSON POMINI (53739/DF, 299786/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ITAPEVI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

ADV.(A/S) : DANIEL LUZ (357144/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Adicional de Horas Extras

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (428)

1.135.489

ORIGEM : AREsp - 945928304 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : SALIM YARED FILHO

ADV.(A/S) : PAULO MACHADO JUNIOR (45520/PR)

ADV.(A/S) : HERMANN SCHAICH IV (35114/PR)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Responsabilidade da Administração

Indenização por Dano Moral

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (429)

1.135.624

ORIGEM : 00004209020188040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : SERGEN SERVIÇOS GERAIS E ENGENHARIA S.A.

ADV.(A/S) : MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS (51830/DF)

AGDO.(A/S) : TINTÃO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA.

ADV.(A/S) : ANTONIO JOSE OLIVA VELOSO (6339/AM)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Adimplemento e Extinção

Pagamento

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (430)

1.136.040
ORIGEM : 00121242920178219000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : GILMARA MARIA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : LUCIO MOOG ELY (65941/RS)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Empregado Público / Temporário

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (431)

1.137.648
ORIGEM :PROC - 00007858320105150093 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS,

TELEGRAFOS E SIMILARES DE CAMPINAS E REGIAO

- SINTECT/CAS

ADV.(A/S) : FABIANA MARA MICK ARAUJO (164997/SP)

AGDO.(A/S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS

ADV.(A/S) : LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (17426/DF)

ADV.(A/S) : MARLON AURELIO KUNTZ PETRY (19139/GO)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO