Supremo Tribunal Federal 12/11/2019 | STF

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (860)
2.908

ORIGEM : ADI - 87540 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

ADV.(A/S) : ALEXANDRE NASCIMENTO ARGOLO (04104/SE)

EMBDO.(A/S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL

ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (18958/DF,

167075/MG, 2525/PI) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO (19979/DF)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. EM TUTELA PROVISÓRIA NA AÇÃO RESCISÓRIA (861)
2.734

ORIGEM : 2734 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE

ALVORADA DO SUL

ADV.(A/S) : SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS (14989/

PR) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO (862)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

1.154.308

ORIGEM : 10145100669905001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : JOAO BATISTA MOREIRA JUNIOR

ADV.(A/S) : DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (100620/MG)

ADV.(A/S) : PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA (174484/

MG)

ADV.(A/S) : RÔMULO DE SOUZA CARVALHAES (163979/MG)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 26.829 (863)

ORIGEM : 00371126120164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : TAMARA GIL KEMP

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) JUIZ FEDERAL DA 25^a VARA FEDERAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

SEGUNDOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 32.086 (864)

ORIGEM : 32086 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : JOSE WALLY GONZAGA NETO

ADV.(A/S) : ADRIANO MORO BITTENCOURT (25600/PR, 45851/SC)

INTDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.232.711 (865)

ORIGEM : 91443886720058260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : IRACEMA ALVES DOS SANTOS

EMBDO.(A/S) : ANDREIA FABIA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : JOSE LUIZ PENARIOL (141506/MG, 94702/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.239.229 (866)

ORIGEM : 08004473320134058500 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : MARIA EDINALDA MACHADO SOUZA

ADV.(A/S) : RAFAEL COSTA FORTES (5556/SE)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (867)
1.234.975

ORIGEM : 0000467362009805016750000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : JOÃO EVANDRO SILVA SANTANA

ADV.(A/S) : JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

(22113/BA)

ADV.(A/S) : DANILO MENDES SADY (41693/BA)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA

INTDO.(A/S) : GILMAR PEREIRA NOGUEIRA

ADV.(A/S) : ARTUR DA ROCHA REIS NETO (17786/BA)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.300 (868)

ORIGEM : 200638140057141 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1a REGIAO

PROCED. : MINAS GERAIS

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA

ADV.(A/S) : JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (01941/A/DF,