Supremo Tribunal Federal 12/11/2019 | STF

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO (851)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.162.400

ORIGEM : 00587272720118060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. :CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : NOVAIS DE SA MENEZES

ADV.(A/S) : JOAO MARCELO LIMA PEDROSA (12511/CE)

ADV.(A/S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

CEARÁ

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE (852)

SEGURANÇA 36.639

ORIGEM : 36639 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : VERA LUCIA MAGALHAES REIS ALBOK

ADV.(A/S) : THIAGO MAGALHAES REIS ALBOK (246553/SP)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NA PETIÇÃO 8.422 (853)

ORIGEM : 8422 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : CARLOS LUIZ GAZOLA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ADRIANA VALERIA PUGLIESI (110730/SP)

AGDO.(A/S) : JCF PARTICIPACOES LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CARLOS GUSTAVO KIMURA (267086/SP)

ADV.(A/S) : RAFAEL LUZ SALMERON (275940/SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de novembro de 2019.

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AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.829 (854)

ORIGEM : 00371126120164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : TAMARA GIL KEMP

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) JUIZ FEDERAL DA 25^a VARA FEDERAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.202.667 (855)

ORIGEM : 15740820105100001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

ADV.(A/S) : LEONARDO SANTANA CALDAS (12870/DF)

ADV.(A/S) : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (6930/DF)

AGDO.(A/S) : ITAMAR RODRIGUES DA SILVA

ADV.(A/S) : FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (13781/DF)

ADV.(A/S) : DIEGO LINS BRASILEIRO (33130/DF)

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1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.230.378 (856)

ORIGEM : 20018300019043703 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 5a REGIAO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PARA O APOIO À
AUTOGESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS
LTDA COOPAG E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CARLOS RENATO DE CARVALHO (21610/PE)

ADV.(A/S) : MARIA JOSE DO AMARAL (17285/PE, 233246/SP)

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1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (857)

1.232.851

ORIGEM : 00260348120164025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO _ó
SINTUFRJ E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANDRE ANDRADE VIZ (1536A/MG, 057863/RJ, 403038/

SP)

ADV.(A/S) : MAURO ALBANO PIMENTA (75005/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (858)

1.240.876

ORIGEM : 00016959020159260030 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : OSVALDO PALOPITO

ADV.(A/S) :ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)

ADV.(A/S) : LEANDRO CEZAR GONCALVES (193918/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
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AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA (859)
36.383

ORIGEM : 36383 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND

ADV.(A/S) : AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA (27247/DF)

E OUTRO(A/S)