RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198528 - SC (2024/0187175-3)

RECORRENTE : M DE O A

ADVOGADOS : JULIANO VIEIRA - SC014260

ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198529 - SC (2024/0187200-6)

RECORRENTE : E V R

ADVOGADOS : WILLIAM RAYMUNDO FORTES - RS129348

DANIEL GONÇALVES FARIAS DA SILVA - 132940A

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198530 - MA (2024/0187326-7)

RECORRENTE : HIRANILSON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO : JOÃO CARLOS CAZÚ - SP377321

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198531 - RJ (2024/0187332-0)

RECORRENTE : NATAN TORRES DE ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO : ROBERTO GOMES DA CÂMARA - RJ066209

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198533 - RJ (2024/0187418-8)

RECORRENTE : DIEGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PRESO)

ADVOGADO : RICARDO BARBOSA MENDONÇA - RJ156699

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198534 - CE (2024/0187478-3)

RECORRENTE : A A DA S (PRESO)

ADVOGADOS : DIEGO TORRES SILVEIRA - RS055184

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF027805