OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168

NATUZZA PEREIRA RODRIGUES - DF051392

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198535 - CE (2024/0187610-0)

RECORRENTE : ROMARIO SOARES LIMA (PRESO)

ADVOGADO : ARI DE ARAUJO ABREU FILHO - CE034205

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 858659 (2023/0358953-9) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198536 - MS (2024/0187622-4)

RECORRENTE : E R DO N (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198537 - MA (2024/0187356-0)

RECORRENTE : ROGERIO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO : DIEGO RODRIGUES DA SILVA - GO039254

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198538 - CE (2024/0187644-0)

RECORRENTE : BRENO MOURA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - CE036841

ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA - CE040640

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 173236 (2022/0352966-8) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198539 - DF (2024/0187897-6)

RECORRENTE : RONALDO ANDRADE ALMEIDA

ADVOGADO : LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF069727

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2383506 (2023/0200490-0) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198540 - GO (2024/0187187-8)