RECORRENTE : A C B DA S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198541 - RJ (2024/0187216-8)

RECORRENTE : M G DE S N

ADVOGADOS : LUÍS ALEXANDRE RASSI - GO015314

IGOR LAZARO PIRES NETO - GO060795

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198542 - MA (2024/0187271-4)

RECORRENTE : WILLIAM JORGE SENA ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO : PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS - MA017937

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198543 - GO (2024/0187390-2)

RECORRENTE : MARCIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (PRESO)

ADVOGADO : JUAREZ LEOMAR DE SOUZA - GO016790

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198544 - MT (2024/0187595-8)

RECORRENTE : JEAN PEREIRA RODRIGUES

ADVOGADOS : PAULO FABRINNY MEDEIROS - MT005940

NILMAR PEREIRA DE SOUZA - PR079688

RICIERI ANDRE SALVADOR - PR079747

RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198545 - CE (2024/0187749-7)

RECORRENTE : ANTONY ISRAEL ISAIAS SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO - CE023114

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198546 - MT (2024/0187781-6)