Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206067 - SC (2024/0392097-1)

RECORRENTE : L A F L (PRESO)

ADVOGADO : RAFAEL TRIBESS - SC030745

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 946525 (2024/0354164-0) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206068 - SC (2024/0392107-1)

RECORRENTE : A R T

ADVOGADO : ROSANGELA NAZARIO ALVES - DEFENSORA DATIVA - SC042583

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 937932 (2024/0307757-4) em 16/10/2024 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206069 - SC (2024/0392111-1)

RECORRENTE : ELANIR CARLOS HINKEL

ADVOGADOS : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA - SC039281

SAMANTHA VERONICA VIEIRA - SC060300

MACIEL FRANÇA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206070 - PR (2024/0391501-6)

RECORRENTE : R F P (PRESO)

ADVOGADO : ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS - PR120323

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 928939 (2024/0256137-2) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206071 - SP (2024/0391498-9)

RECORRENTE : JOSE CARLOS DE MATOS

ADVOGADO : LEONARDO SOUZA COSTA - SP312543

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206072 - GO (2024/0391591-4)

RECORRENTE : A S DA S

ADVOGADO : PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR - GO042660

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 684353 (2021/0245596-4) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR