Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206079 - MG (2024/0392798-0)

RECORRENTE : VICENTE DE PAULO JOSE DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 949600 (2024/0370240-3) em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206080 - RS (2024/0392938-1)

RECORRENTE : L C D DA S

ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA - RS127352

GÉVERTON CENCI - RS127742

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206081 - RS (2024/0392939-3)

RECORRENTE : DANIEL PEDRO KASPER (PRESO)

ADVOGADO : FABRICIO COSTANZI PONTEL - RS054544

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206082 - RS (2024/0392941-0)

RECORRENTE : J G DA S (PRESO)

ADVOGADOS : JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES - RS106449

RUAN VITOR MACHADO DA SILVA - RS133931

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206083 - RS (2024/0393027-2)

RECORRENTE : J V L A

ADVOGADO : ANTENOR COLOMBO NETO - RS072874

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 945974 (2024/0350285-3) em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206084 - DF (2024/0393037-3)

RECORRENTE : JEZIEL KENNEDY BARBOSA SOUSA

ADVOGADOS : MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905

LAIS DELGADO ANTONIO - DF078175

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:45