Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206073 - GO (2024/0391671-0)

RECORRENTE : MURILO FERNANDES DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206074 - MT (2024/0392222-2)

RECORRENTE : P R N DE S (PRESO)

ADVOGADO : RICARDO DA SILVA MONTEIRO - MT003301

RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 191480 (2023/0455054-0) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206075 - SC (2024/0392080-8)

RECORRENTE : FABIO HENRIQUE PIRES DE MORAES

ADVOGADOS : ANA LAURA DELLA ROVERE ZAFFANI - SP462603

RAFAELA REGINA DOS SANTOS - SP491606

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 205938 (2024/0388061-5) em 16/10/2024 às
12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206076 - CE (2024/0392511-4)

RECORRENTE : F M DOS S (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206077 - MG (2024/0392676-7)

RECORRENTE : P P S A (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206078 - BA (2024/0392713-4)

RECORRENTE : IAN VICTOR OLIVEIRA SANTANA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR