Supremo Tribunal Federal 17/08/2018 | STF

ADV.(A/S) : RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA

(70012B/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.170 (105)

ORIGEM :REsp - 50460429720154047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA

ADV.(A/S) : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (57142/PR)

RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.179 (106)

ORIGEM : 201701101766986 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) :ANA ROSA DAMACENA SALES

ADV.(A/S) : WALTERSON MARRA (7659/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.181 (107)
ORIGEM :REsp - 50372009020134047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES

ADV.(A/S) : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (27580/DF,

120901/RJ)

ADV.(A/S) :MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (22679/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -

HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS

ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES (20389/DF,

176780/RJ, 146961/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.182 (108)

ORIGEM :REsp - 50703560620124047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :ANTÃO GOSSLING GATTI

ADV.(A/S) :RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (7268/RS)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.183 (109)

ORIGEM :REsp - 50021664120104047009 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : COMPENSADOS RELVAPLAC LTDA

ADV.(A/S) : AGNALDO CHAISE (25136/PR, 9541/SC)

ADV.(A/S) : CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA (30543/ES, 64251/PR,

21196/SC, 360020/SP)

ADV.(A/S) : GISELLE REGINA SPESSATTO CHAISE (18306/SC)

ADV.(A/S) :RENI DONATTI (30544/ES, 42102/PR, 19796/SC)

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) :OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.185 (110)

ORIGEM :REsp - 200251010251553 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : A.M.B.

ADV.(A/S) : OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES (089127/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.188 (111)
ORIGEM :REsp - 50378143720144047108 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ALCIONE LUIS SILVEIRA DE SOUZA

ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)

ADV.(A/S) : IMILIA DE SOUZA (36024/RS, 38681-A/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.189 (112)

ORIGEM :REsp - 08055508620154058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES

RECDO.(A/S) : ZAIDE CUNHA MAIA OSMAR

RECDO.(A/S) : RHONIELLE PATRICIO DE MAGALHAES

RECDO.(A/S) : MARCELO DE BARROS LIMA

RECDO.(A/S) : EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

RECDO.(A/S) : FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA

RECDO.(A/S) : ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO

RECDO.(A/S) : JESSYKA MELGACO RODRIGUES

RECDO.(A/S) : PATRICIA VIEIRA COSTA DE PAULA

RECDO.(A/S) : GISELE PEREIRA OLIVEIRA

RECDO.(A/S) : VALERIA SOUSA MELO

RECDO.(A/S) : LEIZA JANE LOPES LIMA DE ABREU

RECDO.(A/S) : HERLEN RIOS DE SOUSA

RECDO.(A/S) : ARIANA MENDES CAMURCA FERNANDES

RECDO.(A/S) : RONALDO NOGUEIRA SILVA

RECDO.(A/S) : MARIA LUZIANA OLIVEIRA LIMA

RECDO.(A/S) : ISABEL DA GLORIA CAVALCANTE NETO

RECDO.(A/S) : GLAUBER OLIVEIRA BENJAMIM

RECDO.(A/S) : FRANCISCO RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

ADV.(A/S) :DAVI PINHEIRO SAMPAIO (24839/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.191 (113)

ORIGEM : 00510451920114036182 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIPAR CARBOCLORO S.A.

ADV.(A/S) :CIRO REGINATO FARIA (331281/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.197 (114)

ORIGEM :REsp - 200103990119119 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL

ADV.(A/S) : TANIA MARA TEIXEIRA RONCATTI (7367/MS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.199 (115)

ORIGEM :REsp - 00173653720114058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADV.(A/S) :IVO DE OLIVEIRA LIMA (25578/BA, 30724-A/CE, 25263/

PE, 39984-A/SC, 351436/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.203 (116)

ORIGEM :REsp - 50030064820104047204 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : CARBONIFERA BELLUNO LTDA

ADV.(A/S) :AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (6509/RS)

RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO

MINERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.207 (117)
ORIGEM :REsp - 08003642520144058001 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO