Supremo Tribunal Federal 17/08/2018 | STF

IMPTE.(S) : ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (300198/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.111 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.754 (13)

ORIGEM : 160754 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :LUIZ FABIO FARIA LIMA

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (106118/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.742 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.755 (14)

ORIGEM : 160755 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : REGINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.756 (15)

ORIGEM : 160756 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JUSSARA DOS SANTOS DAMASCENO

IMPTE.(S) : ANDERSON SEGURA DELPINO (336048/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.757 (16)

ORIGEM : 160757 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCILON DIOGENES DOS SANTOS

IMPTE.(S) :JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (251610/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.758 (17)

ORIGEM : 106758 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS MOTA CASSIANO

IMPTE.(S) : ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR (7734/PI)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.165 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.759 (18)

ORIGEM : 160759 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RAMON GONCALVES SILVERIO DA SILVA

IMPTE.(S) : LUCIANA APARECIDA AMORIM (219055/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.760 (19)

ORIGEM : 160760 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RODRIGO ALEX DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.305 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.761 (20)

ORIGEM : 160761 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ELIANA MARIA CARDILHO FERREIRA

IMPTE.(S) : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO (366341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.988 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.762 (21)

ORIGEM : 160762 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ODAIR GONÇALVES SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.763 (22)

ORIGEM : 160763 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CAUANA CRISTINA PINHEIRO

IMPTE.(S) : RENATO NERI SANTOS (339516/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 443.923 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.764 (23)

ORIGEM : 160764 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :IGOR CESTARI BASTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 160.765 (24)

ORIGEM : 160765 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : TAISON FERRETE DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FERNANDO GRASSI GOGOLA (63565/PR) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.619 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.766 (25)

ORIGEM : 160766 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RHODYSON KENNY CUNHA PEREIRA

IMPTE.(S) : BRUNO LIMA PONTES (29231/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC Nº 99.719 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.767 (26)

ORIGEM : 160767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ELBIANO DE FREITAS VIEIRA

IMPTE.(S) : MAILTON MAIA DE OLIVEIRA (369945/SP) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.896 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.769 (27)

ORIGEM : 160769 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :L.M.

IMPTE.(S) : JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO (25425/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 92.281 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.770 (28)

ORIGEM : 160770 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : NEUBON NASCIMENTO DE LIMA

IMPTE.(S) : EVANES BEZERRA DE QUEIROZ (7666/PB) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.771 (29)

ORIGEM : 160771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GABRIEL ERNESTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : FRANCISCO CARLOS DE MOURA (119830/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 458.966 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA