Supremo Tribunal Federal 17/08/2018 | STF

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) :FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

ADV.(A/S) : JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (13463/CE, 24231-A/PA,

01583/PE, 181553/RJ)

RECTE.(S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES - DNIT

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JENIVAL FIRMINO BARBOSA E OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.210 (118)

ORIGEM : 200171080045543 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (59469/RS)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.607 (119)

ORIGEM : 00813429420108260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :N.S.

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.608 (120)

ORIGEM :PROC - 50509587720154047000 - TRF4 - PR - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : CLEIDE DE ARAUJO PINHO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EVANDRO JOSE LAGO (32307/BA, 23560-A/CE, 39930/

DF, 20468/ES, 127418/MG, 01253/PE, 66926/PR,

136516/RJ, 529A/RN, 12679/SC, 700A/SE, 214055/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.615 (121)

ORIGEM : AREsp - 50029622220164047203 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS

MAXIPLAST LTDA

ADV.(A/S) : SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,

19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)

RECDO.(A/S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.618 (122)

ORIGEM : AREsp - 00050056020118260020 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MARCIA FERREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : EMERSON YUKIO KANEOYA (281791/SP)

RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

ADV.(A/S) :LUIZ CESAR SANSON (261377/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.641 (123)

ORIGEM : 01015708920088260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ADHEMAR VILLANI

ADV.(A/S) :JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES (20623/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.650 (124)

ORIGEM : 00271754220084039999 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) :MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA

RECTE.(S) : SCARLAT INDUSTRIAL LTDA.

ADV.(A/S) : CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (112107/SP)

ADV.(A/S) : MIGUEL CALMON MARATA (116451/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.069.492 (125)

ORIGEM : 20498579320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : SARRUF S/A

ADV.(A/S) : LAERCIO BENKO LOPES (139012/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.278 (126)

ORIGEM : 00437883720124013700 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : SILVIO LUIZ DE FIGUEIREDO

ADV.(A/S) : MARCELO JORGE TORRES (7585/MA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.149.684 (127)

ORIGEM : 71006750947 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL

PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ADRIANA CRISTINA MACHADO RUSCIGNO

ADV.(A/S) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

(11748/RS)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.149.797 (128)

ORIGEM :CC - 152742 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RECDO.(A/S) : TELEMAR NORTE LESTE S.A.

ADV.(A/S) :JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (33742/

DF, 69747/RJ, 323956/SP)

ADV.(A/S) :ANA TEREZA BASILIO (22646/DF, 74802/RJ,

253532/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.149.814 (129)

ORIGEM : AREsp - 10180365520168260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :JANE DE BARROS CAMARGO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA LAPENTA (86711/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.149.934 (130)

ORIGEM : 71006788947 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : FABIANA VIEIRA DALMASO

ADV.(A/S) : DANIEL FERNANDO NARDAO (46277/RS)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.149.973 (131)

ORIGEM : 00038172420078260165 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO