Supremo Tribunal Federal 17/08/2018 | STF

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA CATARINA ¿

IPREV

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.487 (64)

ORIGEM : 31478 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) :JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DOS REIS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECLDO.(A/S) : JUIZA DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE

CUSTÓDIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.488 (65)

ORIGEM : 31488 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : JAILSON LAURENTINO

RECLTE.(S) : MONIQUE PÍTSICA TAMBOSI

ADV.(A/S) :JOSE MAURO VARELLA (16262/SC)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.489 (66)

ORIGEM : 31489 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : PRISCILA RIBEIRO DA SILVA

RECLTE.(S) : KARINA RIBEIRO DA SILVA

ADV.(A/S) : JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (108872/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA

COMARCA DE PORTO FERREIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MANOEL ROGERIO BORGES

ADV.(A/S) : RONNY PETRICK DE CAMPOS (275229/SP)

RECLAMAÇÃO 31.490 (67)

ORIGEM : 31490 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : RAFAEL FREIRE DOS SANTOS

RECLTE.(S) :IVAN CAMARGO MOTTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECLDO.(A/S) :JUÍZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

EXECUÇÃO CRIMINAL DA 6ª REGIÃO

ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.491 (68)

ORIGEM : 31491 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) :JOSÉ PAULO DA SILVA JECI

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO

CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ DA COMARCA DE

RIBEIRÃO PRETO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.492 (69)

ORIGEM : 31492 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) :M2LOG S/A LOGÍSTICA E TRANSPORTES

ADV.(A/S) : BRUNO ALARCON FORTI ROSSI (382531/SP) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE

BAURU

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.493 (70)

ORIGEM :31493 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : LUCIANO DE PAIVA ALVES

ADV.(A/S) : THIAGO BRUGGER DA BOUZA (20883/DF, 140134/RJ)

E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO

SANTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.494 (71)

ORIGEM :31494 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : LUCIANO DE PAIVA ALVES

ADV.(A/S) : THIAGO BRUGGER DA BOUZA (20883/DF, 140134/RJ)

E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO

SANTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.495 (72)

ORIGEM :31495 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : AMIZAEL MARQUES DA CRUZ

ADV.(A/S) : TATIANA MARIE BAIA BITTENCOURT (25439/PE)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DA 15ª VARA FEDERAL DE

PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.496 (73)

ORIGEM :31496 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : DÉBORA ALVARENGA FREIRE

ADV.(A/S) : NELIO JOSE BARQUET (105610/MG, 030485/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VIACAO RUBANIL LTDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.497 (74)

ORIGEM :31497 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : JOSEFA DA SILVA PRADO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANTONIO MIOZZO (13246/PR, 18353/SC)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DO PARANÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.498 (75)

ORIGEM :31498 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADV.(A/S) : FERNANDO MELO CARNEIRO (42088/PR, 285865/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE

VITÓRIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GUSTAVO CANI GAMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.499 (76)

ORIGEM :31499 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO