Supremo Tribunal Federal 22/08/2018 | STF

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE NILOPOLIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.531 (61)

ORIGEM : 31531 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DO PIAUÍ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.532 (62)

ORIGEM : 31532 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE

ADV.(A/S) : FERNANDA CORREA FERREIRA (138331/RJ) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SANDRO MUNIZ CORREA

ADV.(A/S) : THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (71236/RJ)

RECLAMAÇÃO 31.533 (63)

ORIGEM : 31533 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : DAIANE PORTO DA SILVA

ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (363041/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA

COMARCA DE DOIS-CÓRREGOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.534 (64)

ORIGEM : 31534 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (16109-B/PB) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE

MANAUS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 11ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NEWTON PAULO DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.535 (65)

ORIGEM : 31535 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA - ME

ADV.(A/S) : ALTAIR LEONEL DA SILVA (4688/MS)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.536 (66)

ORIGEM : 31536 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : RENATO FAGUNDES NEVES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VICENTE CONSERCIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MANOEL PEDRO DE SOUZA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.537 (67)

ORIGEM :31537 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : PAULO ERIS RODRIGUES DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.538 (68)

ORIGEM :31538 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CLAUDINEI ANCELMO DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.539 (69)

ORIGEM :31539 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VALDECI DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.540 (70)

ORIGEM :31540 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : OZIEL VANDERLEI CAMPOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.541 (71)

ORIGEM :31541 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ARMESTINA RODRIGUES SOARES

ADV.(A/S) :JOAO BOSCO ABRAO (143832/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.542 (72)

ORIGEM :31542 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E

OUTRO(A/S)