Supremo Tribunal Federal 22/08/2018 | STF

HABEAS CORPUS 160.993 (46)

ORIGEM : 160993 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMÍLIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 408.600 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.994 (47)

ORIGEM : 160994 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JACOB BARATA FILHO

IMPTE.(S) : DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (13121/DF,

156804/SP)

IMPTE.(S) : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (58795/DF,

19226/PR, 356085/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.925 (48)

ORIGEM : 35925 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) :CELIA ARMOA

ADV.(A/S) : PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA (3533-

B/MS)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.926 (49)

ORIGEM : 35926 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : LUIZA BURKINSKI

ADV.(A/S) : DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR (55352/SP) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.927 (50)

ORIGEM : 35927 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : JOSEPHA SULEMA MENDES DE BUDIN

ADV.(A/S) : THIAGO NOBREGA TELES DA SILVA (152635/RJ)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 872 (51)

ORIGEM :872 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 31.519 (52)

ORIGEM : 31519 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : M.R.C.F.

ADV.(A/S) : ELIOENA ASCKAR (213884/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.523 (53)

ORIGEM : 31523 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 454.580 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOÃO RODRIGUES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.524 (54)

ORIGEM :31524 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SALMA HERMES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA HELENA SALGADO DE MELLO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.525 (55)

ORIGEM :31525 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CICERO DE MELO LIMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.526 (56)

ORIGEM :31526 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO
DE MINAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : HELENO BICALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.527 (57)

ORIGEM :31527 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO

ESPECIAL FEDERAL EM MINAS GERAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SILVIO COIMBRA MOURTHE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.528 (58)

ORIGEM :31528 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

FEDERAL DE BELO HORIZONTE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : RODRIGO DE GODOY MENDES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.529 (59)

ORIGEM :31529 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO

FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.530 (60)

ORIGEM :31530 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO