Supremo Tribunal Federal 22/08/2018 | STF

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.034 (85)

ORIGEM : 52091184620168090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RECDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES

ADV.(A/S) : LORENA PAIXAO NASCIMENTO (30341/GO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.049 (86)

ORIGEM : 02014384320188217000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL

CRIMINAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : ILSON JOSÉ DA ROSA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.077 (87)

ORIGEM : 71007306137 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) :TIAGO BRAZ LIMA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.083 (88)

ORIGEM : 10145099120178260625 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 47ª CJ - TAUBATÉ

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : RAPHAEL BARBOSA FURTADO DE BARROS

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

(383226/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.084 (89)

ORIGEM : 71007312697 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) :TIAGO MARCIANO MACIEL

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.102 (90)

ORIGEM : 10043440920178260132 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 15ª CJ - CATANDUVA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MARCÍLIO DIAS PEREIRA JUNIOR

ADV.(A/S) : MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR (20107/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CATANDUVA

ADV.(A/S) :MARIA PAULA DE CASSIA RIGHINI CEDIN (86526/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.110 (91)

ORIGEM : 10158220820178260037 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 13ª CJ - ARARAQUARA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : EDIMAR SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (305038/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.125 (92)

ORIGEM : 200935027064268 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : SONIA MARIA BRESSAN VIEIRA

ADV.(A/S) : WLADIMIR SKAF DE CARVALHO (18374/GO,

128984/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.128 (93)

ORIGEM : 00358424520154013300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : SANDRA SUELI DE BARROS BATISTA GANEM

ADV.(A/S) : FERNANDA LIMA CUNHA (39953/BA)

RECDO.(A/S) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADV.(A/S) : VERENA NUNES MARTINS (51013/BA)

INTDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.141 (94)

ORIGEM :REsp - 201503000148200 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES (172265/SP)

ADV.(A/S) : CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (169001/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.165 (95)

ORIGEM :REsp - 08019443820138020900 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : DJALMA ACCIOLY LINDOSO FILHO

ADV.(A/S) : MARIA THAISA GAMELEIRA DOS SANTOS BARBOSA

(5901/AL)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.177 (96)

ORIGEM :REsp - 50011562720134047212 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : DOMINGOS CIOTTA

ADV.(A/S) : FABIANO FRANCISCO CAITANO (15887/SC)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.182 (97)

ORIGEM :REsp - 00010628520104058201 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : GILBERTO AURELIANO DE LIMA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : GILBERTO AURELIANO DE LIMA (18774/BA, 9560/PB)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : VITOR YURI ANTUNES MACIEL (22411/PE)

RECDO.(A/S) : BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO

ADV.(A/S) : NILTON DA SILVA CORREIA (01291/DF, 188740/MG,

221326/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.190 (98)

ORIGEM :REsp - 00015795420159260040 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : CICERO MANOEL DE ARAUJO

ADV.(A/S) : CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA (344179/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.231 (99)

ORIGEM : 70047570882 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL