Supremo Tribunal Federal 22/08/2018 | STF

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.103 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.958 (29)

ORIGEM : 160958 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCOS JOSÉ NOVAES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS

(129516/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.959 (30)

ORIGEM : 160959 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MURILO GONCALVES TEIXEIRA

IMPTE.(S) : JOSEVAL MARQUES PAES (406856/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.028 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.960 (31)

ORIGEM : 160960 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ROBSON PINTO PEDROSO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.371 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.961 (32)

ORIGEM : 160961 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :J.N.S.

IMPTE.(S) :ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (270981/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.066 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.962 (33)

ORIGEM : 160962 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DIRCEU TAVARES FERRAO

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.963 (34)

ORIGEM : 160963 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOSE JUACY CUNHA PINTO FILHO

IMPTE.(S) : GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS (25956/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.964 (35)

ORIGEM : 160964 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WARLLEY PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.965 (36)

ORIGEM : 160965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RAPHAEL SARTI LA LAINA

IMPTE.(S) : MAURO CESAR DIAS FERREIRA (292290/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.924 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.966 (37)

ORIGEM : 160966 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARIO BRANDÃO GARCIA

IMPTE.(S) :LEVY DIAS MARQUES (5828/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.531 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.984 (38)

ORIGEM : 160984 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ANA PAULA MOREIRA GOES (30700/BA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.915 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.985 (39)

ORIGEM : 160985 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JULIO CESAR RIBEIRO

IMPTE.(S) : SOLANGE GILLIET (90217/PR)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.986 (40)

ORIGEM : 160986 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :JOAO VICTOR DE SOUZA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO FILHO (11938/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.703 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.987 (41)

ORIGEM : 160987 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARIA DIVINA RODRIGUES PEREIRA

IMPTE.(S) : MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENO

(22408/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.912 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.988 (42)

ORIGEM : 160988 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :JOAO EVANGELISTA MARTINS

PACTE.(S) : PAULO CESAR MARTINS

IMPTE.(S) :JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.989 (43)

ORIGEM : 160989 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : _____ _______ _______

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.647 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.991 (44)

ORIGEM : 160991 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DEIVID ROBERTO GRIN

IMPTE.(S) : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (250160/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.119 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.992 (45)

ORIGEM : 160992 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS TURCATO

IMPTE.(S) : ANDREA VALDEVITE (189417/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.937 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA