Supremo Tribunal Federal 22/08/2018 | STF

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.938 (11)

ORIGEM : 160938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : KLEBER ANDERSON RODRIGUES

IMPTE.(S) : MARCELO DA CONCEICAO (141987/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.555 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.939 (12)

ORIGEM : 160939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :LUIS CLAUDIO DA COSTA

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.940 (13)

ORIGEM : 160940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :LUIS CLAUDIO DA COSTA

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.941 (14)

ORIGEM : 160941 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : A.V.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.504 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.942 (15)

ORIGEM : 160942 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ELIOMAR FARIAS FERREIRA

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.943 (16)

ORIGEM : 160943 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :LUIZ GUILHERME PEREIRA DE SOUZA

IMPTE.(S) : ANTONIO ROBERTO DAROS (351059/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 432.346 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.944 (17)

ORIGEM : 160944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RENATO SANTOS BOSCO

IMPTE.(S) :IAN PINTO NAZARIO (175447/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.945 (18)

ORIGEM : 160945 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WESLEY VILAS BOAS VIDOTI

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 436.424 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.946 (19)

ORIGEM : 160946 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :LUIS FERNANDO PEREIRA SAMPAIO

IMPTE.(S) : JOSEVAL MARQUES PAES (406856/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.092 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.947 (20)

ORIGEM : 160947 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :JEAN HENRIQUE DA CONCEICAO FERNANDES

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.237 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.948 (21)

ORIGEM : 160948 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RAFAEL DE OLIVEIRA JANDOSO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.801 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.951 (22)

ORIGEM : 160951 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SERGIO DA SILVA CORDEIRO

IMPTE.(S) : NELSON PEDROSO JUNIOR (11266/B/MT)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.952 (23)

ORIGEM : 160952 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO

IMPTE.(S) : MAURO CELI MARTINS (2907/AM) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.953 (24)

ORIGEM : 160953 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : APARECIDO CRISTIANO FIALHO

IMPTE.(S) : SERGIO ADILSON DE CICCO (4786-A/MS, 2.654/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 462.071 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.954 (25)

ORIGEM : 160954 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANGELICA SIEDLER DA COSTA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.927 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.955 (26)

ORIGEM : 160955 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LUCIANO EMERSON PINTO DE FREITAS

IMPTE.(S) : MARCELO MARCANTE FLORES (58875/DF, 72813/RS)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 388.499 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.956 (27)

ORIGEM : 160956 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : NILTON CASTRO FERREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.573 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.957 (28)

ORIGEM : 160957 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MATHEUS CHRISTIAN ROCHA

IMPTE.(S) : LUCAS LEAL DE FREITAS (374153/SP)