Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA

ADV.(A/S) :MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SERGIPE

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (442)

AGRAVO 675.968

ORIGEM :AC - 20090110416470 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EMBDO.(A/S) : SALUTE POLICLÍNICA LTDA

ADV.(A/S) : RUBENS WILSON GIACOMINI (26065/DF)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Licenças
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (443)

AGRAVO 734.258

ORIGEM :AC - 200590589270 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A

ADV.(A/S) : PAULO CAMARGO TEDESCO (234916/SP) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : GABRIELA SILVA DE LEMOS (208452/SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (444)
AGRAVO 955.250

ORIGEM : 04860377420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

EMBDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Meio Ambiente

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (445)
AGRAVO 970.707

ORIGEM : 00085980720108260320 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : B.J.R.

EMBTE.(S) : I.B.L.L.

EMBTE.(S) : I.B.L.L.L.

EMBTE.(S) : I.B.L.V.S.L.

ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (48931/SP) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (446)
AGRAVO 1.095.555

ORIGEM :REsp - 00017252320154050000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA

ADV.(A/S) : EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA (23951-A/

PB, 23951/PE)

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Partes e Procuradores

Sucumbência

Honorários Advocatícios

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (447)
AGRAVO 1.121.401

ORIGEM : 10361160420158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : CHRISTIANE SIMIONI

ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS (97365/

SP)

ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (116800/SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Gratificações de Atividade

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (448)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 707.918

ORIGEM :AC - 9106375500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : CRYOVAC BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (106769/

SP) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (106769/

SP) E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Crédito Tributário

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (449)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 895.269
ORIGEM : APCRIM - 201261110017289 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : CLÁUDIO ROBERTO PERASSOLI

ADV.(A/S) : CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (148760/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (450)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.746

ORIGEM : EREsp - 1396623 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : HELENA CAROLINA NARDI COMUNELLO E OUTRO(A/

S)

ADV.(A/S) : RENATA BARBOZA COMUNELLO (50441/RS) E