Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANDERSON QUEIROZ COSTA (32535/CE)

AGDO.(A/S) : JOSÉ ROCHA NETO

ADV.(A/S) : AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE

(8195/CE)

ADV.(A/S) : FRANCISCA MARIA RIBEIRO FROTA (15601/CE) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA (0010550/CE)

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Após o voto do Ministro Ricardo Lewandowski (Relator),
negando provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Ministro
Gilmar Mendes. Plenário, sessão virtual de 6 a 12.4.2018.

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de
06.09.2019 a 12.09.2019.

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (252)

COM AGRAVO 1.205.145

ORIGEM : 01459124520088190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESPÓLIO DE JOSEPH WILLIAM CABRAL DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (152713/RJ)

ADV.(A/S) : MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS

VAZ (022950/RJ)

AGDO.(A/S) : ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS

ADV.(A/S) : ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS

(019791/RJ)

INTDO.(A/S) : GUILHERME BALDAN CABRAL DOS SANTOS
ADV.(A/S) : FABIOLA COSTA SERRANO (154704/RJ)

ADV.(A/S) : CONRADO VAN ERVEN NETO (066817/RJ)

INTDO.(A/S) : LYANE BALDAN CABRAL DOS SANTOS
ADV.(A/S) : EDUARDO DE SOUZA LEITE (26565/ES)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado
da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator, Ministro
Dias Toffoli (Presidente). O Ministro Marco Aurélio acompanhou o Relator com
ressalvas. Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NOS EMB.DIV. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (253)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.110.082

ORIGEM : EAREsp - 3092011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : CICERO BARBOSA CAVALCANTE

ADV.(A/S) : RENATO DA COSTA GARCIA (251201/SP)

ADV.(A/S) : MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (282353/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, com aplicação de multa e majoração de honorários, nos termos do
voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 167.105 (254)

ORIGEM : 167105 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : GERALDO MAGELA BATISTA DE ARAUJO

ADV.(A/S) : GEORGE ANDRADE ALVES (39633/DF, 250016/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 153.417 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

Decisão: O Tribunal, por maioria, conheceu do agravo regimental e
negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro
Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (255)

1.210.618

ORIGEM : 4313820125090325 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA

ADV.(A/S) : INDALECIO GOMES NETO (17923/DF, 23465/PR,

45925/SC)

AGDO.(A/S) : MARIA MARTA PEREIRA LUZ COSTA

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES (12605/PR)

Decisão: Após os votos dos Ministros Dias Toffoli (Presidente e
Relator) e Alexandre de Moraes, que negavam provimento ao agravo
regimental, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado
da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), pediu vista dos autos o Ministro Gilmar
Mendes. Plenário, Sessão Virtual de 9.8.2019 a 15.8.2019.

Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente),
vencido o Ministro Gilmar Mendes. Afastada a aplicação da multa porquanto
não atingida a unanimidade prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC. Plenário,
Sessão Virtual de 06.09.2019 a 12.09.2019.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (256)

1.214.255

ORIGEM : 2965920146240000 - TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : EDSON MATEUS DA SILVA

ADV.(A/S) : FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO

(5589/AL)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, prejudicado o pedido de efeito suspensivo, nos termos do voto do
Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019
a 12.9.2019.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (257)

1.218.663

ORIGEM : PROC - 01345006820085150005 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA

ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA (19401/DF)

ADV.(A/S) : THIAGO MARINI ZOIA (227508/SP)

AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS
DE BAURU E REGIAO

ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 52504A/GO,

103250/SP)

Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente),
vencido o Ministro Gilmar Mendes. Afastada a aplicação da multa porquanto
não atingida a unanimidade prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC. Plenário,
Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 866 (258)

ORIGEM :SL - 00024681720154020000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Decisão: O Tribunal, por maioria, deu parcial provimento ao agravo
regimental, tão somente para afastar a aplicação da multa cominada, nos
termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente), vencido o
Ministro Edson Fachin. Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 111 (259)

ORIGEM :111 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA

ADV.(A/S) : LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (28081/BA)

AGDO.(A/S) : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADV.(A/S) : BRUNA SILVEIRA SAHADI (40606/DF, 158491/MG,

353130/SP) E OUTRO(A/S)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (260)

FUNDAMENTAL 222