RECORRENTE : EDVAN DE SOUZA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : PAULO CESAR DE OLIVEIRA - MT016686

RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198547 - CE (2024/0187704-4)
RECORRENTE : FRANCISCO EDINEUDO SILVA BATISTA (PRESO)

ADVOGADO : ABDIAS DE CARVALHO RABELO - CE041943

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198548 - BA (2024/0187193-1)

RECORRENTE : ADRIANO DE JESUS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198549 - GO (2024/0187554-2)

RECORRENTE : F V F DE O

ADVOGADOS : ELÍUDE BENTO DA SILVA - GO012320

MARCO AURÉLIO MATOS - GO032829

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198550 - PR (2024/0187965-8)

RECORRENTE : J C A DE S (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 900326 (2024/0098512-3) em 23/05/2024 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198551 - GO (2024/0188009-3)

RECORRENTE : KELLY PEREIRA LIMA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198552 - MA (2024/0187275-1)

RECORRENTE : JEANNE ALVES BRITO COELHO