ADVOGADO : ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE - MA018866

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 197321 (2024/0148936-9) em 23/05/2024 às
09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198553 - GO (2024/0188052-5)

RECORRENTE : THALISSON FELIX DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198554 - PA (2024/0188083-0)

RECORRENTE : LOURIVAL DA ASSUNCAO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198555 - MG (2024/0188096-6)

RECORRENTE : M H DA S M

ADVOGADO : DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL - MG219821

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 906799 (2024/0135714-9) em 23/05/2024 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198556 - MG (2024/0188097-8)

RECORRENTE : MATHEUS FARIA DE PAULA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : HEBERT LUCIO DE CASTRO - MG162070

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198557 - MG (2024/0188022-2)

RECORRENTE : CUSTODIO FERREIRA NETO (PRESO)

ADVOGADOS : ROMARIO FERNANDES DE FREITAS - MG192583
BRAULIO DA SILVA FERNANDES - MG193055

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 912713 (2024/0168834-0) em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198558 - MG (2024/0188023-4)