2018 | STF

Padrão

DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

REDATOR DO :MIN. ROBERTO BARROSO

ACÓRDÃO

AGTE.(S) : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR

ADV.(A/S) : GUSTAVO MENEZES ROCHA (7145/MA) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) :JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) :DPL CONSTRUÇÕES LTDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental,
julgando procedente a reclamação, nos termos do voto do Ministro Luís
Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencida a Ministra Rosa Weber,
Relatora. Falou o Dr. João Francisco Aguiar Drumont pela Agravante. Ausente,
justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de
Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.158 (555)

ORIGEM : 2930520155030076 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : ROGERIO DA SILVA NEVES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após a leitura do relatório e a realização da sustentação

oral, a Turma, por indicação do Relator, adiou o julgamento do processo.
Falou o Dr. Bernardo Menicucci Grossi pela Agravante. Ausente,
justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de

Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.173 (556)

ORIGEM : 00004403120155030076 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG)

AGDO.(A/S) : RODRIGO AGUIAR SEVERINO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber, Relatora, que
conhecia do agravo regimental e negava-lhe provimento; e do voto do Ministro
Luís Roberto Barroso, que o provia, julgando procedente a reclamação, pediu
vista dos autos o Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Bernardo Menicucci
Grossi pela Agravante. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.180 (557)

ORIGEM : 00014293320135030003 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : WANDERLEI RODRIGUES SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após a leitura do relatório e a realização da sustentação

oral, a Turma, por indicação do Relator, adiou o julgamento do processo.

Falou o Dr. Bernardo Menicucci Grossi pela Agravante. Ausente,

justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de

Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.184 (558)

ORIGEM : 00006916020125030074 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS

DA CONTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PONTE NOVA

- SINTICOM

ADV.(A/S) : PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA (0003576/MG)

ADV.(A/S) :JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA (55446/MG)

ADV.(A/S) : CLÁUDIO AUGUSTO FIGUEIREDO NOGUEIRA (63605/

MG)

ADV.(A/S) :LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS (100938/MG)

ADV.(A/S) : ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES (117605/MG)

ADV.(A/S) : PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA NETO

(162630/MG)

ADV.(A/S) : ROBERTA IZOLAN CORTOSEV (147527/MG)

ADV.(A/S) : GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO (153852/MG)

ADV.(A/S) :JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA

(118202/MG)

AGDO.(A/S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Relator, que
negava provimento ao agravo interno; e do voto da Ministra Rosa Weber, que
o provia, pediu vista dos autos o Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Bernardo
Menicucci Grossi pela Agravada. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz
Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
24.4.2018.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 28.849 (559)

ORIGEM : 00007985620145170006 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : WALTAIR LACERDA GOMES

ADV.(A/S) : MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (29614/DF)

AGDO.(A/S) : FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADV.(A/S) : MARILDA DE PAULA SILVEIRA (33954/DF, 90211/MG) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, vencida a Ministra Rosa Weber.
Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro
Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 785.019 (560)

ORIGEM :ADI - 00264364520138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

PROC.(A/S)(ES) : EDUARDO DE SOUZA BARREIROS (0298702/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE GUARULHOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

GUARULHOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o
Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (561)

734.258

ORIGEM :AC - 200590589270 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS