Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 453.444 (572)

ORIGEM :AC - 201272001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MARCELO FERNANDEZ TRINDADE

ADV.(A/S) : RAFAEL SALLES (106925/RJ)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :LÊO BOSCO GRIGGI PEDROSA (74101/RJ)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,

nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 495.101 (573)

ORIGEM :AC - 2771305800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA ACAPULCO LTDA

ADV.(A/S) :LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (19239/DF,

80573/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de nº 572

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 482.464 (574)

ORIGEM :AC - 96030565270 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGDO.(A/S) : ESKISA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ADV.(A/S) : LUIZA GOES DE ARAÚJO PINHO (27949/SP)

Decisão: A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao
agravo para restringir o provimento do extraordinário à exclusão do ICMS da
base de cálculo do PIS, nos termos do voto do Relator. Ausente,
justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de
Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 709.619 (575)

ORIGEM :AMS - 199935000157615 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGDO.(A/S) :CCA MOTOS LTDA

ADV.(A/S) :DALMO JACOB DO AMARAL JÚNIOR (13905/GO)

Decisão: Idêntica à de nº 574

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO (576)

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NOS

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 782.532

ORIGEM : APCRIM - 200830035885 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) :D O DOS S

ADV.(A/S) : CAMILA AQUINO LEAL (017466/PA) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (577)

1.051.424

ORIGEM : 20140111709116 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : RODRIGO GRASSI CADEMARTORI

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

Decisão: Idêntica à de nº 576

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (578)

1.089.223

ORIGEM : AREsp - 200383000225047 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) :IVO DE BARROS SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

(20304/PE)

ADV.(A/S) : BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA (19805/PE)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A

SECA -DNOCS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES

(10563/PB)

INTDO.(A/S) :CEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S

ADV.(A/S) : RODRIGO BRONZEADO CAHINO (14253/PB)

INTDO.(A/S) : FRANCISCO MARIANO DA SILVA

ADV.(A/S) : CLAUDIO CESAR DE ANDRADE (03705/PE)

Decisão: Idêntica à de nº 576

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 349.747 (579)

ORIGEM :ROMS - 10534 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) :RITA MARIA ROSA RAMOS

ADV.(A/S) : LEONARDO PACHECO DE SOUZA (0013968/SC)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.089.058 (580)

ORIGEM : 00004365120148190005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : LINCOLN AZEVEDO CORDEIRO

ADV.(A/S) :ANA PAULA DA SILVA GONCALVES (178050/RJ)

ADV.(A/S) : DIOGO MICHAELI VIEIRA (174428/RJ)

AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

INTDO.(A/S) : UELLINGTON DOS SANTOS ALVES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

Decisão: Idêntica à de nº 579

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.108.654 (581)

ORIGEM :PROC - 50503486620164047100 - TRF4 - RS - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : EVELYN VIEGAS CADEMARTORI

ADV.(A/S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES

(46826/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de nº 579

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (582)

1.025.779

ORIGEM : 20080037702 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) :RENO GIANINI FILHO

ADV.(A/S) : DANIEL ALVES PESSOA (4005/RN)

ADV.(A/S) : NATALIA DE SENA ALVES (10654/RN)

AGDO.(A/S) : MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS JUNIOR

ADV.(A/S) :JOSÉ HUMBERTO DUTRA DE ALMEIDA 93A OAB RN