Supremo Tribunal Federal 04/07/2018 | STF

ORIGEM : 159163 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FABIO VIEIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :DAVI CASTRO LIMA (375612/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 444.595 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.164 (29)

ORIGEM : 159164 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ________ ______

IMPTE.(S) : THIAGO LUIZ PONTAROLLI (47488/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 99.596 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.165 (30)

ORIGEM : 159165 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAURÍCIO MENDONÇA DE HOLANDA

IMPTE.(S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 157.397 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 159.166 (31)

ORIGEM : 159166 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WAGNER DA SILVA

IMPTE.(S) : RONALDO CAMILO (26216/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.167 (32)

ORIGEM : 159167 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RONIERY DE OLIVEIRA ALVES

IMPTE.(S) : LEONARDO SILVA PINTO (208074/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.169 (33)

ORIGEM : 159169 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :CELSO ALDEBARAN BAPTISTA

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.932 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.170 (34)

ORIGEM : 159170 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SILVA

IMPTE.(S) : THACIO NASCIMENTO ARAUJO (20668/PB) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

HABEAS CORPUS 159.171 (35)

ORIGEM : 159171 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :J.F.S.J.

IMPTE.(S) : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR (155360/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 391.401 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.172 (36)

ORIGEM : 159172 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALCIMAR RIBEIRO SOARES

IMPTE.(S) : RAFAEL FREITAS DE LIMA (16421/ES, 140402/RJ) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.298 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.173 (37)

ORIGEM : 159173 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FÁBIO DE SOUZA BASTOS

PACTE.(S) : DIOGO DE OLIVEIRA GONÇALVES

PACTE.(S) : DAVID BATISTA BARROS DE OLIVEIRA

PACTE.(S) : RODRIGO SILVA SOUZA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.769 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.174 (38)

ORIGEM : 159174 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ALICE VERÍSSIMO DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.464 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.175 (39)

ORIGEM : 159175 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GUSTAVO CARNEIRO DE SANTANA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.585 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.176 (40)

ORIGEM : 159176 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MÁRCIA ELIANE BOTTINI BARROS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.178 (41)

ORIGEM : 159178 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS ROBERTO BERTELI RODRIGUES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.951 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.179 (42)

ORIGEM : 159179 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : PAULO JÚNIOR ZABOT MARQUES

IMPTE.(S) : RENAN PEREIRA FERRARI (47052/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N 99.762 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.180 (43)

ORIGEM : 159180 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DAIANA MARTINS

IMPTE.(S) : CLEOBERSON CACHAMBU PAIN (24838/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.457.283 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.181 (44)

ORIGEM : 159181 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ROGÉRIO E SOUZA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 441.695 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.182 (45)

ORIGEM : 159182 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES