Supremo Tribunal Federal 04/07/2018 | STF

HABEAS CORPUS 159.128 (11)

ORIGEM : 159128 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALFREDO CARDOSO CELIO

IMPTE.(S) : ALFREDO CARDOSO CELIO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.335 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.129 (12)

ORIGEM : 159129 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :JOABS INACIO SALES

PACTE.(S) : ALECSANDRO TINÔ DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA (36934/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.336 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.130 (13)

ORIGEM : 159130 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :JOABS INACIO SALES

PACTE.(S) : ELIAS ALVES DA SILVA

PACTE.(S) : MAGNO FRANÇOAR MARTINS DE SOUZA

IMPTE.(S) : LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA (36934/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.854 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.139 (14)

ORIGEM : 159139 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : REYNALDO JOSE RAMOS

IMPTE.(S) :JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE VALENCA (39073/

PE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.142 (15)

ORIGEM : 159142 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :DJAN DA LUZ CLIVATI

IMPTE.(S) :MARIO RIBEIRO DE SA (2521/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.143 (16)

ORIGEM : 159143 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RENATO DA COSTA GARCIA (251201/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.152 (17)

ORIGEM : 159152 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : OLINTO ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DHIOGO RAPHAEL ANOIZ (58623/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.153 (18)

ORIGEM : 00740706920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FRANCIELE DA SILVA LIMA

IMPTE.(S) :JAIR DE MEDEIROS (897/AC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.154 (19)

ORIGEM : 159154 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : PAULO SÉRGIO VAZ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.155 (20)

ORIGEM : 159155 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GLEISON MACEDO DA SILVA

IMPTE.(S) :IVAN CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA

(354095/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.938 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.156 (21)

ORIGEM : 159156 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : BRUNO CIRQUEIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : VINICIUS SILVA PINHEIRO (41764/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 442.287 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.157 (22)

ORIGEM : 159157 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANGÉLICA SIEDLER DA COSTA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.158 (23)

ORIGEM : 159158 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRENO MIGUEL DOS SANTOS NEVES

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.173 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.159 (24)

ORIGEM : 159159 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ADRIEL RODRIGUES CAÇÃO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.391 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.160 (25)

ORIGEM : 159160 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SOLEIMAR LOPES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : GIANLUCA SA MANTUANO (34064/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.233 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.161 (26)

ORIGEM : 159161 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :HUGO NEVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (11743/DF,

37737/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.928 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.162 (27)

ORIGEM : 159162 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : ROBSON ROSSINI

IMPTE.(S) : PAULO CESAR CARDOSO BRAGA (18959/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.163 (28)