Supremo Tribunal Federal 17/07/2018 | STF

HABEAS CORPUS 159.586 (10)

ORIGEM : 159586 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MISCHEL DA SILVA

IMPTE.(S) : JEISON FARIAS DA SILVA (4496/AC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.587 (11)

ORIGEM : 159587 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : UELLINGTON FONSECA DE JESUS

IMPTE.(S) : ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA

(40667/BA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.588 (12)

ORIGEM : 159588 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EDMILSON DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.589 (13)

ORIGEM : 159589 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : A.G.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.590 (14)

ORIGEM : 159590 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DELCINO OLIVEIRA MACHADO (30299/GO) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.685 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.591 (15)

ORIGEM : 159591 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ELISSON SOARES CONCEIÇÃO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.592 (16)

ORIGEM : 159592 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RODRIGO MARTINS CORREIA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.593 (17)

ORIGEM : 159593 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : SAMANTA XAVIER DE LIMA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.594 (18)

ORIGEM : 159594 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : A.A.S.

IMPTE.(S) : DANILO AUGUSTO DE PAULA SOUZA (200592/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 454.164 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.595 (19)

ORIGEM : 159595 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JAREDES BASTOS DOS SANTOS JUNIOR

IMPTE.(S) : EDSON COSTA RIBEIRO (072824/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 99.151 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.596 (20)

ORIGEM : 159596 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CARLOS ALEX SANDRO NUNES

IMPTE.(S) : RENAN LAGUSTERA BENEGAS (375786/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.597 (21)

ORIGEM : 159597 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DANIEL BERALDI DOS SANTOS

IMPTE.(S) : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

(329645/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 155.010 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.972 (22)

ORIGEM :6972 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ PINHEIRO

ADV.(A/S) : VITOR HUGO DE BARROS ROSSINI SILVA (280184/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.973 (23)

ORIGEM :6973 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST

DE GOIAS

ADV.(A/S) :RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,

170271/RJ, 49862A/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.831 (24)

ORIGEM :35831 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : GABRIEL LUIZ MADALENA

ADV.(A/S) : LUCIANA APARECIDA MADALENA (244183/SP)

IMPDO.(A/S) : RELATOR DO RESP N° 1.729.370 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

MANDADO DE SEGURANÇA 35.832 (25)

ORIGEM :35832 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : EVANDRO BARBOSA DA SILVA (14581/PE)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.834 (26)