Supremo Tribunal Federal 01/08/2018 | STF

GRANDE DO SUL

ADV.(A/S) : PAULA FERREIRA KRIEGER (57189/RS)

RECDO.(A/S) : JUSSARA ROSA DA SILVA

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (57.266/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.232 (72)

ORIGEM : 05078544520174058300 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE VALENCA DA SILVA

ADV.(A/S) : DANIELA SIQUEIRA VALADARES (21290/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.309 (73)

ORIGEM : 05029054120184058300 - TRF5 - PE - 2ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE MARIO DE ARAUJO CAVALCANTI

ADV.(A/S) : ANDRE OTAVIO FERNANDES (20926/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.314 (74)

ORIGEM : 05004931620184058308 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS

ADV.(A/S) :MARIA ELISA PIRES PAIVA (54130/BA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.335 (75)
ORIGEM : 00529900920108120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MS - SINPOL-MS

ADV.(A/S) : JAIRO GONCALVES DOS SANTOS (7250/MS)

RECTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RECDO.(A/S) :OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.352 (76)

ORIGEM : 50129852120164047205 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UDIMAR ISSLER

ADV.(A/S) : DENISE INEICHEN (33238/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.417 (77)
ORIGEM : 00384970420168070018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :MARY ROSE ZORANTE FERREIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL -

AGEFIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.418 (78)
ORIGEM : 07082012120178070018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : TALITA REGINA PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : GUILHERME GOMES DO PRADO (46644/DF)

ADV.(A/S) : LUCAS BRANDAO DOS SANTOS (47154/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.419 (79)

ORIGEM : 07051933620178070018 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : THAIS PEREIRA RODRIGUES

ADV.(A/S) : ULISSES BORGES DE RESENDE (04595/DF)

ADV.(A/S) : MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO (22898/DF)

RECDO.(A/S) :IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E

CAPACITACAO

ADV.(A/S) : RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (185064/SP)

ADV.(A/S) : CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL

BERLOFFA (203166/SP)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.420 (80)
ORIGEM : 05025086820164058100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MARIA DO CARMO PEREIRA CASIMIRO VALENTE

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.421 (81)

ORIGEM : 05030138120154058104 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : IRACEMA FRANCISCA OLIVEIRA

ADV.(A/S) : ROSIANE LEITE FERNANDES (29212-B/CE)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.422 (82)

ORIGEM : 07367187620168070016 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : PRISCYLA DE LA ROCQUE VIEIRA DE MELLO

ADV.(A/S) :ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS

(31660/DF)

ADV.(A/S) : CASSIA MARIA GANEM DA ROCHA FRAGOSO (09680/

DF)

ADV.(A/S) : ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS (21675/DF)

ADV.(A/S) :LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE (24775/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.424 (83)
ORIGEM : 05139702220164058100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MARIA LUCIMAR DA CONCEICAO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FORTALEZA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

FORTALEZA

INTDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.425 (84)

ORIGEM : 07296244320178070016 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : JOANA DARC PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : ULISSES BORGES DE RESENDE (04595/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) :IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E

CAPACITAÇÃO

ADV.(A/S) : RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (185064/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.429 (85)

ORIGEM : 05024126220174058312 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO