Supremo Tribunal Federal 01/08/2018 | STF

RECDO.(A/S) : EDNAURA MARIA DE ALBUQUERQUE

ADV.(A/S) : BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA (19805/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.431 (86)

ORIGEM : 07294503420178070016 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ELAINE ALVES DA SILVA

ADV.(A/S) : ULISSES BORGES DE RESENDE (04595/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) :IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E

CAPACITAÇÃO

ADV.(A/S) : RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (185064/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.445 (87)

ORIGEM : 07294304320178070016 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :CELIA OLEGARIO DA SILVA CORDEIRO

ADV.(A/S) : ULISSES BORGES DE RESENDE (04595/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) :IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E

CAPACITAÇÃO

ADV.(A/S) : RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (185064/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.477 (88)

ORIGEM : 07215656620178070016 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : DANIELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ULISSES BORGES DE RESENDE (04595/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.504 (89)

ORIGEM : 200551010011609 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE

ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM

LIQUIDACAO

ADV.(A/S) : RODRIGO FOGACA VARANDA (121938/RJ)

ADV.(A/S) : ALVARO TREVISIOLI (23566/BA, 19788/DF, 92825/MG,

109405/RJ, 108491/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.508 (90)

ORIGEM : 06086322420138040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :MARIA GRACIEMA SOARES HOLANDA

ADV.(A/S) : ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (5607/AM)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.546 (91)

ORIGEM : 08014299420154058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE QUIPAPA

ADV.(A/S) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (3458/AC,

3726A/AL, 840A/BA, 16012-A/CE, 20013/DF, 97276/MG,

11338-A/PB, 11338/PE, 2483/RJ, 66120A/RS,

00311A/SE, 161899/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.578 (92)

ORIGEM : 00803660720168160014 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE LONDRINA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

RECDO.(A/S) : CONDOMINIO VILA RESIDENCIAL OLGA
ADV.(A/S) : MARCOS CALVINO FERRAZ (42462/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.580 (93)

ORIGEM : 00020875920178160147 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO

BRANCO DO SUL

RECDO.(A/S) : ROVALDI AGOSTINHO GASPARIN

ADV.(A/S) : LUCIA PEREIRA DE LARA (50746/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.589 (94)

ORIGEM : 50023558720174047101 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :LUIZ FELIPE SILVEIRA GEHRES

ADV.(A/S) : MAURA CUNHA DE SOUZA (61005/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.592 (95)

ORIGEM : 00022366920164036328 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MARIANA SCHOTT MELLO

ADV.(A/S) : MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (124949/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.596 (96)

ORIGEM : 00170143820104036301 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :JOAO FERREIRA DE BRITO FILHO

ADV.(A/S) : FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

(195284/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.600 (97)
ORIGEM :PROC - 00090828320164036302 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : J.L.P.P.C.

ADV.(A/S) : EDILEUZA LOPES SILVA (290566/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.606 (98)

ORIGEM : 50028479120174047000 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) :JOAO FRANCISCO GEMIN

ADV.(A/S) : FRANCIELE MARIA GEMIN DA SILVA (40379/PR)

ADV.(A/S) : SERGIO EDUARDO DA SILVA (36983/PR)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.608 (99)

ORIGEM :PROC - 50028400620164047107 - TRF4 - RS - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ROBERTA VEBER TOSCAN

ADV.(A/S) : MARIA APARECIDA DUTRA AZEVEDO (37605/RS)

INTDO.(A/S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

ADV.(A/S) : FERNANDA MAZZOCHI (44515/RS)

INTDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : MARIA JOSE CONDE CARLESSO (62482/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.148.616 (100)