Supremo Tribunal Federal 03/08/2018 | STF

151795/MG, 218023/RJ, 11483/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.123 (12)

ORIGEM : 160123 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEXANDRE DE LIMA ALVES

IMPTE.(S) : CAUBI PEREIRA GOMES (346648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 460.484 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.125 (13)

ORIGEM : 160125 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAURÍLIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA

IMPTE.(S) : VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA (32485/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 459.686 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.126 (14)

ORIGEM : 160126 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DOUGLAS LUIZ BARALDI

IMPTE.(S) : ANDRESSA BARANOSKI MELLO (90046/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.085 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.127 (15)

ORIGEM : 160127 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GUILHERME CHRISTINO RODRIGUES

IMPTE.(S) : ANGELO DI BELLA NETO (232309/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 459.157 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.128 (16)

ORIGEM : 160128 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :WELLINGTON FERNANDO GOMES

IMPTE.(S) : CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (210879/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.881 (17)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : SORAYA CATARINA DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA FERNANDES (143678/

SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.275 (18)

ORIGEM : 31275 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

BACABAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : RAIMUNDA COSTA DO NASCIMENTO TAVARES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.278 (19)

ORIGEM : 31278 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

BACABAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA DAS NEVES LUCENA DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.279 (20)

ORIGEM :31279 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA VARLENE SILVA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.282 (21)

ORIGEM :31282 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANATIVO DE SOUSA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.286 (22)

ORIGEM :31286 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FERNANDO RAUMONDE BEZERRA DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.288 (23)

ORIGEM :31288 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (23016/BA, 2074-A/DF,

28659/GO, 92047/MG, 10305/A/MT, 47098/PR, 2541-

A/RJ, 22136/RS, 22281/SC, 172838/SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO ARE Nº 956.540 NO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.289 (24)

ORIGEM :31289 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIA DO AMPARO DE CARVALHO FERNANDO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.290 (25)

ORIGEM :31290 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BELMIRA SILVA DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.291 (26)

ORIGEM :31291 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE