Supremo Tribunal Federal 16/08/2018 | STF

PACTE.(S) : ISMAEL CARLOS FERREIRA SOARES

IMPTE.(S) : GRAZIELLE JEREMIAS (27305/ES) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.789 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.690 (13)

ORIGEM : 160690 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : T.R.F.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 462.467 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.691 (14)

ORIGEM : 160691 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GABRIEL ALTAFINI CARUSO

IMPTE.(S) : MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (216938/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.014 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.692 (15)

ORIGEM : 160692 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ADRIANO APARECIDO DE SOUZA

IMPTE.(S) : AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES

(130600/MG)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.693 (16)

ORIGEM : 160693 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROSANA TEIXEIRA DE JESUS SILVA

IMPTE.(S) : HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (348036/

SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.694 (17)

ORIGEM : 160694 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : N.C.C.J.

IMPTE.(S) : EMANUEL BARBOSA DE LIMA (317803/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.695 (18)

ORIGEM : 160695 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :DAVI MAKARAUSKY

IMPTE.(S) : ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (206320/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE FOZ DO

IGUAÇU

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.696 (19)

ORIGEM : 160696 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL

IMPTE.(S) : MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (188809/RJ,

173413/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.073 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.697 (20)

ORIGEM : 160697 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : RAFAEL DA SILVA FARIA (170872/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 96.713 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.698 (21)

ORIGEM : 160698 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIO TOMIO UENO

IMPTE.(S) : SERGIO ODILON JAVORSKI FILHO (42391/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 429.228 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.699 (22)

ORIGEM : 160699 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : REBECA APARECIDA SOARES APOLINARIO

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (337648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.935 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.700 (23)

ORIGEM : 160700 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DANIEL DIAS DA SILVA

IMPTE.(S) : WALTER SANTOS DE LIMA (250570/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 160.701 (24)

ORIGEM : 160701 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LEONARDO JORGE DA SILVA

IMPTE.(S) : EDELCIO SMARGIASSI (154574/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.702 (25)

ORIGEM : 160702 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ADRIANO TIESEN

IMPTE.(S) : ANTONIO CESAR PORTELA (70618/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.145 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.703 (26)

ORIGEM : 160703 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DOUGLAS DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : DIOGNES GONCALVES (56754/PR)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.704 (27)

ORIGEM : 160704 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MAURICIO ROSALVO DE MIRA

IMPTE.(S) : FELLIPE GIUSSEPE POSSAMAI DE CARLUCCI (45915/

SC)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.719 (28)

ORIGEM : 160719 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : G.R.S.G.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.720 (29)

ORIGEM : 160720 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL