Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

RECLAMAÇÃO 36.896 (105)

ORIGEM : 36896 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

ADV.(A/S) : FERNANDO NETO BOTELHO (42181/MG)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.897 (106)

ORIGEM : 36897 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : JOAO CARLOS DIONISIO

ADV.(A/S) : ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (33264/PR)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.898 (107)

ORIGEM : 36898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MARCIANO APARECIDO DE MORAIS

ADV.(A/S) : ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (33264/PR)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.899 (108)

ORIGEM : 36899 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : MARCIO HENRIQUE CASSIOLATO

ADV.(A/S) : ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (33264/PR)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.900 (109)

ORIGEM : 36900 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : VIGILANTES DA GESTAO PUBLICA

ADV.(A/S) : RAPHAEL MARCONDES KARAN (30375/PR,

370447/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DILVANE RIBEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.901 (110)

ORIGEM : 36901 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : ENGELMIG ELETRICA LTDA

ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (86946/MG)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ROMILDO FERREIRA RAMOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 36.902 (111)

ORIGEM : 36902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS

S.A.

RECLTE.(S) : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADV.(A/S) : JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (25636/BA) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FRANCISCO KLEBER BEZERRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.903 (112)

ORIGEM : 36903 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.904 (113)

ORIGEM : 36904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : EDINEUZA PEREIRA LEAO

ADV.(A/S) : FABRICIO QUARESMA DE SOUSA (23237/PA)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 080XXXX-54.2019.8.14.0000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 36.905 (114)

ORIGEM : 36905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA.

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.906 (115)

ORIGEM : 36906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

RECLDO.(A/S) : JU[IZA DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE

SÃO LUÍS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ELANE CHRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.907 (116)

ORIGEM : 36907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : CLARINA APARECIDA DAMANTE FERRACINI PARADA

E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :IVO PARDO JUNIOR (213666/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESPÓLIO DE IRINEU CARLESSI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.908 (117)

ORIGEM : 36908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS

S.A.

RECLTE.(S) : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADV.(A/S) : JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (25636/BA)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR Nº -301-90.2015.5.05.0022 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SIMONE MOREIRA ALMEIDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.909 (118)

ORIGEM : 36909 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO