Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

PACTE.(S) : LUIZ FERNANDO PINHEIRO GARCIA

IMPTE.(S) : EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (368137/SP)

COATOR(A/S)(ES):PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.680 (28)

ORIGEM : 175680 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DAVID AMARANTE DE AVILA

IMPTE.(S) : DOUGLAS TEODORO FONTES (222732/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.681 (29)

ORIGEM : 175681 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RODRIGO BIAGIONI (209989/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.682 (30)

ORIGEM : 175682 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSEMAR DE JESUS SILVA NERIS

IMPTE.(S) : PATRICIA GALINDO DE GODOY (203432/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 528.928 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.683 (31)

ORIGEM : 175683 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : DYLAN MYASHI JACO DA SILVA

IMPTE.(S) : URIEL PINTO DE ALMEIDA (423685/SP)

COATOR(A/S)(ES):PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.684 (32)

ORIGEM : 175684 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : DANIEL ALEX DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.685 (33)

ORIGEM : 175685 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : MARA RUBIAN BARBOSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.687 (34)

ORIGEM : 175687 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARLY GONCALVES PEREIRA

IMPTE.(S) : PEDRO SERGIO DOS SANTOS (11441/GO) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO ARESP Nº 1.450.829 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.688 (35)

ORIGEM : 175688 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO MATHEUS VICTAL CASTAGINI

IMPTE.(S) : ALEX SANDRO OCHSENDORF (162430/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 461.709 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.689 (36)

ORIGEM : 175689 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : BRUNO COUTINHO DA SILVA

IMPTE.(S) : VINICIUS DA SILVA ROCHA (103083/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 532.342 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.690 (37)

ORIGEM : 175690 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CRISTIANO SORANO DE LIMA

IMPTE.(S) : ALEX SANDRO OCHSENDORF (162430/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATORA DO RHC Nº 106.996 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.691 (38)

ORIGEM : 175691 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : ALEXANDRE DE MELO CARVALHO (35428/DF)

COATOR(A/S)(ES):PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.692 (39)

ORIGEM : 175692 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCAL FERREIRA DE AQUINO

IMPTE.(S) : ANDRE EDUARDO LOPES (157044/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 532.403 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.693 (40)

ORIGEM : 175693 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GABRIEL FLAVIO ANNIBAL VIDAL

IMPTE.(S) :ANA CLAUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS

(398376/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO ARESP Nº 1.526.024 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.694 (41)

ORIGEM : 175694 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : KELLY CRISTINA RIBEIRO

IMPTE.(S) : JOSE SIERRA NOGUEIRA (82041/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.695 (42)

ORIGEM : 175695 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CARLOS HENRIQUE GUERINO CABRAL

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO TELLES (242749/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 175.696 (43)

ORIGEM : 175696 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : S.P.O.F.

IMPTE.(S) : RAFAEL MOURA (410959/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.697 (44)

ORIGEM : 175697 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : NEILSON SILVA LEITE

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.698 (45)

ORIGEM : 175698 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ARTHUR ALCINDO MONTEIRO DE CARVALHO

IMPTE.(S) : DRAUSIO GUEDES BARBOSA (184641/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 532.563 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA