Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.871 (80)

ORIGEM : 36871 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : CLAUDENAN DA CONCEIÇÃO TOMAZ

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

EXECUÇÃO CRIMINAL DA 6ª REGIÃO
ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.872 (81)

ORIGEM : 36872 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : ERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (39193/BA)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
BENEF.(A/S) : DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.873 (82)

ORIGEM : 36873 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) :SAO MARTINHO S/A

ADV.(A/S) : ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM (74970/SP) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JOSE ROBERTO PEDRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.874 (83)

ORIGEM : 36874 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : SERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

EXECUÇÃO CRIMINAL DA 6ª REGIÃO
ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 36.875 (84)

ORIGEM : 36875 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ADV.(A/S) : ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES (31922/DF) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE MACAPÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.876 (85)

ORIGEM : 36876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : LINDALVA SOUSA LEITE SANTOS

ADV.(A/S) : MARCELO POCONE DANTAS (6575/SE)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.877 (86)

ORIGEM : 36877 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : ANDREIA KARLA FREITAS DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,

170271/RJ, 49862A/RS, 421811/SP)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

BENEF.(A/S) : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CESPE)

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECLAMAÇÃO 36.878 (87)

ORIGEM : 36878 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : AGROTERENAS S.A. CANA

ADV.(A/S) : ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM (74970/SP) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.879 (88)

ORIGEM : 36879 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
ADV.(A/S) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (49090/DF,

28385/ES, 18702-A/MA, 111202/MG, 213430/RJ, 398091/
SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : AECIO LUIZ BARBOSA VIEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE

LTDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.880 (89)

ORIGEM : 36880 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : FABIO APARECIDO BARBOSA DE SOUZA

ADV.(A/S) : ALEXSANDRA ROSA DA SILVA LOPES (21209/MS) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.881 (90)

ORIGEM : 36881 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : ROMERO ANTONIO GUILHERME

ADV.(A/S) : EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR (11988/O/MT)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO

JUDICIÁRIA DE CÁCERES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.882 (91)

ORIGEM : 36882 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) : ALEX CAMPOS BARCELOS (42336/DF, 21671/ES,

38772/GO, 117084/MG, 184807/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE

ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA

REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.883 (92)

ORIGEM : 36883 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO LUIS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E

OUTRO(A/S)