Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

ORIGEM : 170417 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SANTIAGO FIDELES SANTOS

IMPTE.(S) : LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA (28980/CE)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO RHC Nº 108.619 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 170.648 (450)

ORIGEM : 170648 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ERICA DE FÁTIMA ALVES

IMPTE.(S) : SANTIAGO PASQUETTE PERES (408136/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

HABEAS CORPUS 170.731 (451)

ORIGEM : 170731 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : KENNEDY DA SILVA

IMPTE.(S) : WILLIAM ROGER NEME (207370/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 170.759 (452)

ORIGEM : 170759 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IVANOR LUIZ PESSETTO

IMPTE.(S) : EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON (23800/DF,

6363/O/MT) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 505.314 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Prisão Domiciliar / Especial

HABEAS CORPUS 171.098 (453)

ORIGEM : 171098 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : KLEBER GOMES DE SIQUEIRA

IMPTE.(S) : ARUNAN PINHEIRO LIMA (17476/GO, 14968-A/MS)

COATOR(A/S)(ES):RELATORA DO HC Nº 483.134 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

HABEAS CORPUS 171.139 (454)

ORIGEM : 171139 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JONAS DA SILVA

IMPTE.(S) : DAUBER SILVA (260472/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 507.814 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

HABEAS CORPUS 171.280 (455)

ORIGEM : 171280 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANDREA CRISTINA MARTIN DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DANIEL BUENO LIMA (226105/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 509.401 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 171.292 (456)

ORIGEM : 171292 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SANDRIELE KARLA FRONCHACK

PACTE.(S) : MARIA CREUSA GONCALVES

IMPTE.(S) : GUILHERME RODOLFO FELTRIN (41397/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Excesso de prazo para instrução / julgamento

HABEAS CORPUS 171.306 (457)

ORIGEM : 171306 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : KARPEGIANO DA SILVA ARAUJO

IMPTE.(S) : LUCIANO ALVES DANIEL (14941/CE)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes contra a vida

Homicídio Qualificado

HABEAS CORPUS 171.478 (458)

ORIGEM : 171478 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS AURÉLIO CAMARGO OLIVEIRA

IMPTE.(S) : HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATORA DO HC Nº 468.905 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

HABEAS CORPUS 171.506 (459)

ORIGEM : 171506 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JULIO CESAR DE LIMA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : EUCLIDES ZAMPEZE (40002/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Excesso de prazo para instrução / julgamento

HABEAS CORPUS 171.587 (460)

ORIGEM : 171587 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MIQUEIAS RAIMUNDO DE PAULO

IMPTE.(S) : JOSE BERALDO (64060/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 172.225 (461)

ORIGEM : 172225 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO