Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FERNANDO DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 482.745 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Excesso de prazo para instrução / julgamento

HABEAS CORPUS 168.389 (438)

ORIGEM : 168389 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS MOREIRA MARTINS

IMPTE.(S) : MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI

(272170/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 483.839 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

HABEAS CORPUS 168.498 (439)

ORIGEM : 168498 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ____ ______ _____ ________

IMPTE.(S) : ____ ______ _____ ________

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 463.627 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes contra o Patrimônio

Estelionato

HABEAS CORPUS 168.543 (440)

ORIGEM : 168543 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RAFAELA RAQUEL FREITAS DA SILVA

IMPTE.(S) : HEBERT CARDOSO (288258/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 491.742 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

HABEAS CORPUS 168.878 (441)

ORIGEM : 168878 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PEDRO ZIBORDI DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (208633/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 494.400 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 168.925 (442)

ORIGEM : 168925 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GUILHERME PERRONI BUZO

IMPTE.(S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

HABEAS CORPUS 168.953 (443)

ORIGEM : 168953 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GUSTAVO CUNHA SALES BORGES BASTOS

IMPTE.(S) : PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (9165/CE)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 169.254 (444)

ORIGEM : 169254 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CRISTIANO CARDOSO DIAS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 497.655 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 169.663 (445)

ORIGEM : 169663 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO CAETANO ROCHA

IMPTE.(S) : SERGIO RODRIGUES SALES (269462/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 422.282 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Excesso de prazo para instrução / julgamento

HABEAS CORPUS 170.079 (446)

ORIGEM : 170079 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUIZ CARLOS RODRIGUES

IMPTE.(S) : LEONARDO FOGACA PANTALEAO (146438/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 501.404 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 170.147 (447)

ORIGEM : 170147 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTONIO CLAUDIO GONZAGA DA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 503.270 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 170.149 (448)

ORIGEM : 170149 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PABLO FAGUNDES BONADIMAN

IMPTE.(S) : ALINE DIONEA WECKER NAGEL (72754/RS)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 499.941 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Execução Penal

HABEAS CORPUS 170.417 (449)