Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 174.743 (473)

ORIGEM : 174743 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CEZAR CAMILOTTI

IMPTE.(S) : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (126739/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 527.683 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 175.053 (474)

ORIGEM : 175053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : AILTON JOSE DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JOSE MAURICIO CAMARGO (292417/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 527.906 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 175.054 (475)

ORIGEM : 175054 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MAURI CUNHAGO

IMPTE.(S) : JAISON DA SILVA (25147/SC)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 529.272 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.622 (476)

ORIGEM :MI - 6622 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINSEJ

ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (0009986/SC)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : MUNICIPIO DE JOINVILLE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Especial

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.728 (477)

ORIGEM : 6728 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : EMERSON TYRONE MATTJE

ADV.(A/S) : DAIANE DE FIGUEIREDO MATTJE (94296/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

LIT.PAS.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Especial

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.790 (478)

ORIGEM : 6790 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) :ISO SENDACZ

ADV.(A/S) : VERA MIRNA SCHMORANTZ (DF017966/) E OUTRO(A/

S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LIT.PAS.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Especial

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.852 (479)

ORIGEM : 6852 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : JOAO PEREIRA DE LIMA

ADV.(A/S) : BRUNO VINICIUS SANTOS (15464/O/MT)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

ARAPUTANGA/MT

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Especial

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.051 (480)

ORIGEM : 7051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : OLDAIR ZANCHI

ADV.(A/S) : RODRIGO VALGAS DOS SANTOS (10006/SC) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LIT.PAS. : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

LIT.PAS. : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : JEAN CARLO ROVARIS (16293/SC)

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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Garantias Constitucionais

Pessoas com deficiência

MANDADO DE SEGURANÇA 35.992 (481)

ORIGEM : 35992 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : ZENILDO BODNAR

ADV.(A/S) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (22012/SC)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO